Estou seguindo num concurso, e fui convocado de modo a a matrÃcula, preenchi a FIC, ficha por imcorporacao, e indeferiram minha matricula, como tenho dois processos em Livre, 1 por dirigir isento carteira, e outro por desobediência, estãeste alegando qual não tenho idoneidade moral, queria saber saiba como proceder diante disso, como, minhas certidões estão todas negativas, e tenho uma vida tranquila, nãeste me meto em confusões, queria saber saiba como realizar de modo a provar minha idoneidade.
Não é razoável eliminação por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.
Aconselho a você a somente pedir a exoneração de seu cargo 1 dia previamente do tomar posse pelo novo cargo.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
A ser assim, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
§ 2o No caso por realização de clique concurso público em mais de uma etapa, o crité especialmenterio de reprovação do § 1o será aplicado considerando-se a classificaçãeste na primeira etapa.
O candidato de que é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato para o exercÃcio do cargo público.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa do resultado negativo qual a elimine do concurso.
Mundie e Advogados foi citado através publicação Latin Lawyer por sua atuação para este Grupo Safra na obtenção de autorização, junto a Anatel, para explorar este Serviço Móvel Privada por meio por rede virtual (SMP) e na negociaçãeste, usando a Claro, do contrato de compartilhamento do uso de rede de modo a prestaçãeste do SMP.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigação social.
Na coluna por hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ãvila Borgarelli analisam o problema do acúmulo por serventias, situação comum em várias unidades da Federaçãeste. (Clique aqui)
A existência por proceder penal em curso ou inqufoirito policial instaurado nãeste gera eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
†São fatos qual afetam o procedimento irrepreensÃvel e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissãeste por justa causa nos termos da legislação trabalhistaâ€
A pergunta que não quer calar: na saÃda do baile, na madrugada, se desapertar do costas, virado contra 1 muro ou uma árvore, embora seja falta do educação, é ato obsceno?